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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES – JK PERCIO

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

A família possui proteção constitucional e é de grande importância na garantia e promoção da dignidade da pessoa humana, estando envolvida com os diversos direitos da personalidade, dentre eles, o direito à vida, ao nome, ao lar, à saúde, à alimentação, ao respeito, à segurança, à liberdade, à identidade, entre outros.

Com atuação especializada no Direito da Família e Sucessões, ampara-se os conflitos familiares de forma particularizada, com equilíbrio e respeito à lei.

O escritório possui estrutura moderna e acolhedora, contando com um ambiente apropriado para o atendimento do cliente e de seus familiares, no qual se preserva a privacidade e se dedica a atenção necessária.

Serviços contenciosos e de consultoria em Direito de Família e Sucessões:

Planejamento Sucessório;

Divórcio - consensual e litigioso;

União Estável - reconhecimento e dissolução;

Alimentos – fixação, revisão, cobrança e exoneração;

Guarda e regime de convivência - regulamentação e modificação;

Inventário e partilha de bens;

Adoção;

Violência doméstica - Lei Maria da Penha;

Paternidade – Investigação e negatória;

Multiparentalidade - relação de pais biológicos e afetivos;

Busca e apreensão de menores;

Suspensão e perda do poder familiar;

Suprimento de consentimento para realização de viagens;

Elaboração de Pacto antenupcial e pós-nupcial;

Elaboração de Escritura de União Estável;

Alteração de Regime de Bens;

Usucapião familiar;

Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens;

Anulação de casamento;

Medidas judiciais com base no novo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A formação da família e dos elos de filiação, em suas plúrimas formas previstas na pós modernidade, são fruto de intensa agitação social e cultural, que representam uma forma de prestigiar o amor em todas as suas formas. Isso porque a família vem nesse limiar de modernidade, alçada sob novos valores e novas formas, tendo como ponto de partida a dignidade da pessoa humana, seus direitos personalíssimos e a valorização de sua essência basilar constitutiva, onde o amor e a affecio representam a pedra fundamental.” (MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Direito das famílias: amor e bioética. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.)